1ª sessão

A 1ª sessão do Ciclo de Conferências Micro Operações Urbanas  decorreu no dia 14 de Maio de 2013 na Sede da Ordem dos Arquitectos-SRS em Lisboa, com o tema “Se isto é um manifesto…”

Oradores: Raquel Melo Morais (Fundo de Arquitectura Social), José Paixão (arrebita!Porto), Tiago Mota Saraiva (ateliermob), e Ana Jara e Lucinda Correia (Artéria).

Agradecimentos: Sanitana, Faculdade de Belas Artes de Lisboa e Largo Residências pelo apoio prestado.

Resumo das apresentações da 1ª sessão

_ Raquel Melo Morais, FAS_

O FAS surge como parceiro na organização deste ciclo de conferências partindo das inquietações e vontades comuns (com o Atelier Artéria) aliadas às preocupações inerentes à profissão como arquitectos.

Sendo uma associação composta por uma equipa multidisciplinar, o FAS propõe-se criar estratégias que de uma forma global contribuam para resolver a evidente problemática da degradação dos edifícios da cidade de Lisboa, que para além disso estão em grande parte devolutos ou parcialmente ocupados, contribuindo para o empobrecimento do ambiente urbano.

É nossa preocupação e missão reabilitar e reabitar esses espaços habitacionais e comerciais, criando uma estratégia que permita a oferta de rendas justas com valores abaixo do mercado e que irão num todo, promover  e melhorar as relações sociais, a economia local e o ambiente dos bairros lisboetas.

Pretendemos realizar intervenções de baixo custo com elevadas preocupações de qualidade arquitectónicas, possíveis através da aplicação de soluções comprovadas e da introdução de formas expeditas de realizar nosso trabalho. Haverá lugar à aplicação de um sistema de financiamento das obras inovador, com a introdução de factores aliciantes para os investidores.

É fundamental para o FAS que essa reabilitação sirva para a regeneração urbana da cidade, sendo que esta não se resumirá apenas à reabilitação física dos imóveis; a regeneração irá revitalizar igualmente o tecido social da cidade; queremos trabalhar com a comunidade local.

O FAS pretende actuar de uma forma constante e abrangente, desenvolvendo um trabalho global de levantamento da problemática existente. Pretende estar sempre em comunicação com a sociedade que o rodeia e da qual faz parte. Pretende organizar activamente eventos culturais como colóquios e conferências que promovam a discussão e divulgação dos temas em questão ou outros que lhes estejam directamente associados, sublinhando estes debates em publicações periódicas.

_José Paixão, arrebita!Porto_

“From Renaissance to Shrinkage: What future for European City?”

The future of cities is within us

The diagnosis is generally consensual, and in any case out there for all to see, so let us skip it and pass on to focus on the ways we can go about it, specifically looking at the role social entrepreneurship can play to empower and reactivate our shrinking cities. Indeed, social enterprises can provide effective and innovative answers to urban problems that contrast sharply with the long tradition of masterminding cities through administrative policy making. The main features of social projects are that they are driven by the grassroots, perform through collaboration, address problems locally, and tend to operate in light structures. As it will be shown, the portrayed nature of these solutions makes them potent agents for social change to be valued in scenarios of urban crisis.

Firstly, social enterprises are particularly matched to contribute to the revival of decadent cities for they are the result of the active engagement of people. Indeed, the direct involvement of citizens in the resolution of their urban problems lends change a stronger drive than if unjustified plans are externally inflicted upon them. The mobilization of the community in shaping their own environment is then an essential factor in the creation of lasting and effective solutions, which also foster the sense of individual accountability for the public domain that is indispensable in socially cohesive and sustainable cities.

Secondly, social enterprises constitute latent instruments in the face of urban challenges due to their typical systems of collaboration. Indeed, due to their not for profit nature, most social projects are forced to invent alternative models of resourcing, which often involve the collaboration of multiple parties in multilateral systems. Most commonly, these collaborative networks are more creative and efficient than conventional business models and by catalysing synergies and opening spaces of communication within cities effect an array of collateral benefits in parallel to and in the process of addressing urban problems.

Thirdly, social enterprises can be invaluable in the mission to regenerate cities for they are able to establish relationships of proximity with the targeted problems. This leads them to more legitimate diagnosis based on a closer experience of the terrain which can be overseen, typified or misrepresented by detached, desktop technocrats. Rather than unfitting or generalist prescriptions, social enterprises can then deliver customized models and tailor made answers to unique local problems, safeguarding the diverse constitution of the cities which is at the core of their identity.

Finally, social enterprises are also befitted to trigger change in the context of urban blight for they tend to operate in small-sized structures. Indeed, their lightweight architecture confers social enterprises a greater degree of agility to respond to rapidly changing external variables and more easily adapt to new conditions than lethargic and bureaucratic institutions. Also, this control affords them a higher precision in managing the impact they produce. Most importantly though, due to their scale and nature, social enterprises allow for the experiment of solutions that hold greater risks of failure without bearing the liabilities of significant losses that are at stake in bulky investments.

Social enterprises have thus all the characteristics to become major players in unlocking the panorama of cities that have fallen into disrepair. In contrast to conventional master-plans, social enterprises operate in ways that add to the richness and diversity of societies and thus have an explosive potential to reanimate the multilayered ecosystems of innovation which we come to call cities. It is just down to us to roll up our sleeves and make them happen.

_Tiago Mota Saraiva, ateliermob_

Ainda que presente na Declaração dos Direitos Humanos e no nosso quadro constitucional, o direito à habitação em Portugal tem estado longe de ser cumprido de uma forma universal. No actual contexto político e económico, do qual decorre um processo de degradação social e financeiro das famílias mais desfavorecidas, é de crer que as questões relacionadas com a habitação devam estar no centro do debate político e arquitectónico.
Dividindo-se em duas fases distintas de construção, primeiro na zona norte (PRODAC Norte) e posteriormente na zona sul (PRODAC Sul), o bairro da Prodac surge por iniciativa da Associação de Produtividade na Auto Construção (PRODAC), que procurava, no final da década de 60, uma solução para os moradores da Quinta do Marquês de Abrantes, Bairro Chinês e Quinta das Claras – à época três dos maiores bairros de génese ilegal de Lisboa.
Em 1971, a Câmara Municipal de Lisboa cede uns terrenos no Vale Fundão à PRODAC, contra o pagamento de uma prestação anual, no âmbito de um programa cooperativo de auto-construção, constituindo-se os sócios desta associação como titulares do direito de aquisição dos fogos por si edificados. Assim, as casas foram construídas, em horário pós-laboral e durante os fins-de-semana, pelos seus moradores que ali investiram todas as suas economias e tempo livre.
No decorrer das últimas décadas, os moradores do Bairro PRODAC Norte, representados pela sua associação de moradores –  Associação de Moradores do Bairro PRODAC Norte (1.ª Fase) –  travaram uma longa e árdua luta pelo direito de propriedade das suas casas.
Sendo a Câmara Municipal de Lisboa a titular dos terrenos, o reconhecimento da legítima propriedade de quem construiu e tem mantido ao longo dos anos o edificado, tem-se revelado um problema jurídico por falta de determinação política.
Depois de um moroso processo, construído a partir de anos de expectativa e desilusões, polvilhado por promessas eleitorais por cumprir, desenrolou-se, no dia 30 de Setembro de 2011, a entrega das primeiras certidões de outorga das escrituras de propriedade dos terrenos, depois do processo de loteamento de iniciativa municipal. Deste loteamento resultou um total de 88 lotes e um preço a pagar pela propriedade do terreno. Mas o processo não termina aqui.
Em paralelo, foi necessário iniciar-se o processo de licenciamento das diferentes edificações existentes em conformidade com o referido projecto de loteamento. Um processo por lote.
Foi para a realização desta última etapa, e para a conclusão de um processo com mais de 40 anos, que se apresentou a proposta ao Bip/Zip 2012 do Programa Local de Habitação de Lisboa. A candidatura foi promovida pela Associação de Moradores do Bairro PRODAC Norte (1.ª Fase), contando com a Junta de Freguesia de Marvila e o grupo informal de arquitectos arqmob como parceiros.
A candidatura foi seleccionada para financiamento e no decorrer do último ano foram realizados os levantamentos, ultrapassados inúmeros problemas técnico-jurídicos e produzidos os processos de legalização de 72 lotes – número de moradores que quiseram integrar o programa. Já este ano, os processos foram entregues nos serviços da Câmara Municipal de Lisboa estando a aguardar a emissão das respectivas licenças.
Este processo foi sendo acompanhado por uma equipa de realizadores, Joana Cunha Ferreira e João Rosas (projecto de documentário produzido pela Midas), sendo o vídeo aqui exposto o resultado da primeira assembleia de moradores realizada sobre este processo.

_Ana Jara e Lucinda Correia, Artéria_

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